Reino Unido pode fechar fronteiras em novembro

Um plano do ministério do Interior britânico pretende acabar com a livre circulação de cidadãos europeus entre o Reino Unido e os países da UE a partir do primeiro dia após o Brexit, 31 de outubro.

Se o Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo — o chamado “hard Brexit” —, o Governo britânico planeia acabar com a liberdade de movimento de cidadãos a partir do primeiro dia, noticia o jornal britânico The Independent.

A liberdade de movimento de pessoas é uma das quatro liberdades de circulação garantidas no interior da União Europeia (pessoas, mercadorias, serviços e capitais). Assim que o Reino Unido abandonar o espaço da UE, estas liberdades deixam de se aplicar no território do país, o que pode deixar presas milhares de pessoas sem documentos para cruzar a fronteira a partir daquele momento — quer britânicos fora do Reino Unido, quer cidadãos europeus no Reino Unido, que entraram no país ainda ao abrigo do regime de livre circulação de pessoas e que deixarão de poder sair nessas condições.

A decisão sobre as fronteiras cabe à ministra do Interior, Priti Patel, que assumiu a pasta no mês passado após a saída de Sajid Javid. A nova governante, apoiante de linha dura do Brexit, pretende que as fronteiras do Reino Unido sejam fechadas logo a partir do dia 31 de outubro, prazo para a saída do país da União Europeia — o que implicará também a chamada “hard border” — fronteira fechada — entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Os seus antecessores no cargo pretendiam que a livre circulação de pessoas pudesse ser mantida mesmo após o momento do Brexit, enquanto o Parlamento britânico chegava a um consenso sobre as novas regras a aplicar no futuro. Em caso de acordo, o mais provável é que a nova relação entre Reino Unido e União Europeia inclua uma nova forma de mobilidade facilitada entre os dois territórios.

Hoje, o Reino Unido faz parte da União Europeia e, portanto, do espaço de livre circulação — embora não faça parte do Espaço Schengen. Ou seja, todos os cidadãos da UE podem entrar no Reino Unido, mas necessitam sempre de passar pelo controlo fronteiriço e registar a entrada e saída do país.

Fonte: Independent/ Observer