Reino Unido: preocupação com posições assumidas pelo Brexit e UE

O negociador-chefe da União Europeia (UE), Michel Barnier, manifestou esta quarta-feira as suas “preocupações” em relação às recentes posições britânicas sobre a futura parceria entre Bruxelas e o Reino Unido, temendo um “distanciamento” dos compromissos assumidos por Londres.

Escutei os discursos britânicos, os do primeiro-ministro [Boris Johnson] e de outros ministros, li os textos que designaram como a declaração ministerial do Reino Unido, e vejo um distanciamento nesses textos e nesses discursos em relação aos compromissos assumidos”, afirmou Barnier, que terá a responsabilidade de liderar a equipa da UE envolvida nas negociações da futura parceria com o Reino Unido na sequência do Brexit, como ficou conhecido o processo da saída britânica do bloco comunitário consumado no passado dia 31 de janeiro.

Michel Barnier falava no Parlamento Europeu para uma plateia composta por estudantes, um dia depois de os 27 Estados-membros da UE, reunidos na terça-feira ao nível de um Conselho de Assuntos Gerais, terem dado “luz verde” formal à Comissão Europeia para iniciar as negociações com Londres sobre a futura parceria pós-Brexit. Na reunião de terça-feira, foi adotado o mandato que o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen propôs.

Aos estudantes da Escola Superior de Comércio de Paris, Barnier não escondeu uma “preocupação” antes do início das negociações, previsto para segunda-feira (2 de março). O negociador-chefe da UE indicou ter observado uma lacuna tanto do ponto de vista do acordo de saída, que estabelece as condições do divórcio com a UE, em particular sobre “a correta aplicação do acordo para a Irlanda”, mas também em relação à declaração política que acompanha o tratado. Nesse texto não vinculativo, “o próprio primeiro-ministro comprometeu-se a evitar [com a UE] qualquer forma de ‘concorrência desleal’, de distorção”, lembrou Michel Barnier.

A nossa preocupação é que o texto da declaração política seja respeitado e traduzido de acordo com o seu espírito e a sua letra num texto jurídico”, insistiu. E assegurou: “A UE está determinada em encontrar um bom acordo”.

No entanto, segundo realçou Barnier, os 27 da UE estão “também, de maneira consciente, preparados para todas as opções”, incluindo a não existência de um acordo no final do ano. Segundo alertou o negociador-chefe da UE, todas as mudanças provocadas pelo Brexit, como o estabelecimento de controlos fronteiriços, “seriam reforçadas por outras fricções, como impostos e quotas sobre todos os produtos”.

Também Londres deu “luz verde” na terça-feira ao mandato do seu negociador, David Forts.

As duas equipas de negociadores lançam na próxima segunda-feira em Bruxelas a primeira ronda de negociações, que irá prolongar-se até quinta-feira, devendo a segunda ronda ter lugar ainda em março, em Londres. As rondas negociais serão realizadas alternadamente em Bruxelas e em Londres.

O designado período de transição do Brexit, previsto para determinar os termos da futura relação entre Bruxelas e Londres, termina em 31 de dezembro deste ano.

O Reino Unido já fez saber que não irá solicitar um prolongamento do período de transição, mesmo que as negociações sobre a futura relação com o bloco comunitário, em particular de um acordo comercial, não estejam finalizadas.

Na terça-feira, Barnier advertiu Londres que o calendário “apertado” não levará a UE a fechar “um acordo a qualquer preço”, lembrando que foi o Reino Unido a recusar o prolongamento do período de transição para o ‘Brexit’ além de 31 de dezembro próximo, data em que, recordou o responsável, os britânicos deixarão o mercado único e a união aduaneira, com ou sem acordo.

Fonte: Lusa