QUIMIO ORAL – Luta por medicamento pode beneficiar 50 mil doentes

Médica oncologista Danielle Laperche

Aprovação da quimioterapia oral é nossa maior bandeira para otimizar o tratamento oncológico”, afirma oncologista

Mais de 50 mil doentes têm direito à quimioterapia oral, mas não recebem por falta de aprovação do convênio. Projeto de lei visa liberar medicamentos orais já aprovados pela Anvisa

No último dia 8 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional da Luta por Medicamento, uma demanda que aflige pacientes de doenças raras e também pacientes oncológicos. No caso desses últimos, inclusive, atualmente existe uma grande luta para que a quimioterapia oral seja aprovada com mais rapidez, seguindo o fluxo das medicações intravenosas, e que sejam incorporadas aos tratamentos pelos planos de saúde. Existe uma variação na legislação de aprovação de medicações no Brasil apenas pela via de administração, o que prejudica o paciente.

“As medicações endovenosas, quando lançadas, passam por avaliação criteriosa, precificação e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que já é suficiente para que os convênios incorporem como tratamento. O mesmo não ocorre no caso da medicação oral. Ao ser aprovada pela Anvisa, ela ainda precisa passar por uma segunda aprovação da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Essa aprovação não acontece à medida em que novas medicações são lançadas ou que novas tecnologias surgem, mas em reuniões de aprovações de rol a cada dois ou três anos e depende também da inscrição do medicamento a tempo de ser avaliado. Nesse momento de pandemia, inclusive, já foi avisado que essa votação terá atraso e para o paciente que está aguardando liberação isso é um absurdo ”, explica Danielle Laperche.

Dificuldade no acesso privado e público

Na opinião da médica, toda essa burocracia restringe o acesso aos tratamentos visto que, atualmente, quatro em cada cinco medicações oncológicas lançadas são de via oral. “As novas medicações, chamadas de terapias alvos são orais e esses novos tratamentos são a única opção para alguns tipos de tumores. Estamos falando de pacientes que até então não tinham opção de tratamento e que não existe forma endovenosa para substituir. Existe hoje uma imensa quantidade de pacientes sem acesso a medicações já aprovadas pela Anvisa, mas que não conseguem cobertura dos planos por esse entrave da lei”, pontua a médica.

Para Laperche, a redundância atrasa a liberação do medicamento e a avaliação da Anvisa já é criteriosa o suficiente em relação a dados de segurança, de eficácia, além da revisão de estudos e da comparação com tratamentos pré-existentes, com aprovação quando existe benefício a mais do que já existe no mercado. Na aprovação da Anvisa também é feita a precificação já tentando adaptar o preço à realidade do país.

“De certa forma, sem aprovação não conseguimos brigar por redução de preço. Pela via judicial ficamos reféns do preço que os laboratórios querem cobrar. Mas, a partir do momento que a medicação é aprovada, temos a chance de melhorar as negociações e diminuir esses custos. Inclusive, considero que a aprovação no serviço privado é o primeiro passo para conseguirmos iniciar a luta também pela aprovação para os pacientes do Sistema Único de Saúde”, avalia Laperche.

Projeto de Lei e luta do Instituto Vencer o Câncer

Já aprovado em junho por unanimidade no Senado por 74 votos, o Projeto de Lei (PLS) 6.330/2019 busca ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares (quimioterapia oral) para pessoas com planos de assistência à saúde. Atualmente, o projeto de autoria do senador Reguffe aguarda votação na Câmara dos Deputados. Preocupado com a possibilidade de “engavetamento”, ele tem pedido apoio da população para pressionar, a partir de seus estados, todos os deputados federais para que aprovem o texto.

O Instituto Vencer o Câncer também tem se mobilizado para pressionar a aprovação e o site www.simparaquimiooral.org.br já reúne mais de 120 mil assinaturas e conta com o apoio de famosos, como a apresentadora Ana Maria Braga e o canto Roberto Carlos. O objetivo da mobilização é justamente garantir que os medicamentos antineoplásicos orais aprovados pela Anvisa sejam automaticamente oferecidos pelos planos de saúde, assim como já acontece com os medicamentos de aplicação intravenosa.