Turquia impõe multas milionárias à social mídia

A Turquia impos multas de 10 milhões de liras (equivalente a 1 milhão de euros) à Facebook, Twitter, Instagram, Periscope, Youtube e Tiktok por incumprimento de uma lei de controlo de redes sociais aprovada no passado mês de julho, informou esta quarta-feira o Governo turco.

Segundo anunciou o vice-ministro de Comunicação e Infraestruturas, Ömer Fatih Sayan, na rede social Twitter, trata-se do primeiro aviso às mencionadas companhias por não nomearem um representante oficial na Turquia nem cumprir com outras medidas exigidas por lei, cujo prazo de adaptação expirou a 2 de novembro.

A lei, aprovada a 29 de julho, obriga as empresas de redes sociais sediadas fora da Turquia a nomear um representante no país, a responder em turco às queixas dos utilizadores e a fazê-lo no prazo de 48 horas em caso de violação dos direitos pessoais ou da privacidade de uma pessoa.

Além disso, devem assumir a responsabilidade por danos se não retirarem um conteúdo no prazo de 24 horas depois de uma ordem judicial.

Devem também assegurar que os dados dos utilizadores turcos sejam armazenados num servidor localizado na Turquia, um aspeto que tem sido controverso graças ao receio de que isso possa facilitar o acesso da polícia turca a dados confidenciais.

Fonte:EFE